A Anatel pediu que Claro e TIM se manifestem em até cinco dias sobre dois investimentos de contrapartida firmados no leilão do 5G que não foram cumpridos. Em ofícios encaminhados pelo conselheiro Alexandre Freire na última quinta-feira, 20, a agência reguladora pede o adiantamento de metas de cobertura. Trata-se dos seguintes compromissos:
- Instalação de ERB LTE no 22º Batalhão Logístico do Exército em Barueri/SP pela TIM;
- Metas de compromisso de abrangência de cobertura do 5G da Claro em 2,3 GHz e 3,5 GHz.
Nas propostas consensuais, ou seja, sem a abertura de processos administrativos, a área técnica da agência sugere:
- Antecipar as metas de cobertura 4G da TIM em um ano, de 31 de dezembro de 2028 para 31 de dezembro de 2027, em especial para áreas com compromisso de cobertura ou menor atratividade comercial e maior necessidade de infraestrutura;
- Metas dos 2,3 GHz da Claro passariam de 31 de dezembro de 2028 para 31 de dezembro de 2027 e do 3,5 GHz de 31 de julho de 2028 para 31 de julho de 2027, com respectivamente um mínimo de 70% e 30% dos valores de investimento para cada frequência.
Pela regra da Anatel, mesmo com uma eventual aprovação dos ofícios pelas duas empresas, a troca de metas ainda deve passar pelo colegiado diretor.
