O Tribunal do Júri de Presidente Prudente absolveu, na madrugada da quinta-feira (27), o ex-policial militar Rubens Rogério de Oliveira e o ex-investigador da Polícia Civil Aurísio Vieira de Melo Júnior da acusação de associação com facções criminosas. A decisão do Conselho de Sentença foi anunciada após 15 horas de julgamento e põe fim a um processo judicial que tramitava desde 2011.
Os ex-policiais haviam sido denunciados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) durante a chamada Guerra do Tráfico em Marília, período de disputas violentas entre grupos criminosos da zona sul da cidade. A Promotoria pedia a condenação dos réus com base em interceptações telefônicas colhidas à época.
A defesa alegou que os trechos gravados foram descontextualizados pela investigação. Segundo os advogados, as conversas interceptadas faziam parte de técnicas regulares de inteligência policial para obtenção de informações com delatores e colaboradores, sem constituir vínculo com o crime organizado. Os jurados acolheram a tese defensiva e rejeitaram a existência do grupo criminoso imputado aos agentes.
O julgamento foi desaforado de Marília para a comarca de Presidente Prudente, sob a justificativa de garantir a imparcialidade dos jurados diante do clamor público gerado pelo caso.
Ex-policial militar pedirá reintegração
Embora o Tribunal de Justiça Militar tenha absolvido Oliveira pouco tempo após a abertura das investigações, ele acabou expulso da corporação em processo administrativo antes de uma decisão penal definitiva.
O ex-PM contou com o apoio da Associação de Cabos e Soldados durante o processo. Com a sentença do júri popular, os advogados acionarão a Justiça para solicitar a anulação da demissão e a reintegração dele aos quadros da Polícia Militar.
“Nesse período, tive ajuda financeira e até ajuda com alimentos. Quando a gente se torna ex-policial, a gente sofre por não conseguir nada. Com esse processo eu não podia ser nem motorista de aplicativo. Fui trabalhar com caminhão e não podia carregar, porque a carga segurada não deixava eu transportar por causa do processo”, contou Oliveira.
O ex-policial militar, que na época era cabo e estava fazendo o curso da PM para se tornar sargento, lamentou o falecimento de seu avô e de seu filho mais velho, que não puderam acompanhar o momento de sua absolvição.
“Infelizmente, nem meu avô nem meu filho mais velho estão mais aqui para ver essa vitória. A única coisa que me dói é que eles não puderam ver que fui julgado inocente e a justiça foi feita”, conclui o ex-PM.
