Bloomberg — Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entraram em confronto nesta terça-feira (15) sobre a abertura de uma investigação inédita contra Alexandre de Moraes, acusando uns aos outros de viés político e de espalhar falsidades durante uma acalorada sessão pública.
Os ministros do Supremo se reúnem em sessão televisionada para decidir sobre a investigação contra Moraes, que está sob escrutínio por supostas ligações com Daniel Vorcaro.
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As acusações, somadas a uma disputa interna entre Moraes e o ministro André Mendonça, mergulharam a instituição na crise mais grave de que se tem memória recente e ameaçam transformar a eleição presidencial de outubro em um referendo sobre o futuro da corte.
Uma decisão de abrir investigação contra Moraes marcaria a primeira vez, nos 135 anos de história do STF, em que o Supremo autorizaria uma investigação contra um de seus próprios integrantes.
Mas a sessão rapidamente se transformou em um confronto, com Moraes e aliados tentando adiar o processo, enquanto Mendonça e outros ministros os acusaram de mentir sobre a natureza da investigação.
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Moraes anunciou que pretendia convocar testemunhas para sua defesa e classificou a investigação solicitada como “fraudulenta”.
O ministro, que ganhou notoriedade pelos embates com Elon Musk por causa da desinformação nas redes sociais e por seu papel na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, acusou Mendonça de atuar “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe no país”.
“Mentira”, gritou Mendonça em resposta.
A sessão expôs as divisões dentro do Supremo, com aliados de Moraes saindo em sua defesa. O ministro Gilmar Mendes, decano da corte, endossou a avaliação de Moraes de que o caso tem motivação política.
Mendes e o ministro Flávio Dino também defenderam o adiamento da sessão até 23 de setembro, quando o tribunal deve analisar uma reclamação apresentada por Moraes contra Mendonça.
O Supremo ainda deve realizar uma votação na tarde desta terça-feira.
Na raiz da crise atual está uma rivalidade de longa data entre Moraes e Mendonça, indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro. Desde então, Mendonça se tornou o principal crítico interno do uso, por Moraes, dos amplos poderes da corte, que há anos provoca acusações de viés político por parte de aliados do ex-presidente de direita.
O conflito veio a público quando Mendonça retirou o sigilo de mensagens privadas enviadas por Daniel Vorcaro, ex-presidente do Banco Master, a um número de telefone que investigadores atribuíram a Moraes.
Vorcaro e o Banco Master estão envolvidos no que autoridades classificaram como a maior fraude bancária da história do Brasil, caso que abalou a confiança em instituições como o Supremo.
O confronto também reflete a polarização política mais ampla do Brasil antes da eleição que coloca o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho de Jair Bolsonaro.
Flávio tem usado as acusações contra Moraes para desviar a atenção das próprias ligações com Vorcaro e voltou a defender o impeachment do ministro. Isso ajudou a impulsioná-lo nas pesquisas, enquanto a crise aumenta os desafios enfrentados por Lula.
O líder de esquerda, amplamente visto como aliado de Moraes apesar de não ter indicado o ministro, tem tentado repetidamente se distanciar da turbulência ao defender transparência.
Moraes antecipou os argumentos que apresentaria ao divulgar, na noite de segunda-feira, um documento de 44 páginas no qual acusou Mendonça de conduzir a investigação por motivações eleitorais.
Em sua defesa, Moraes chamou atenção para o momento escolhido por Mendonça para retirar o sigilo das mensagens supostamente enviadas ao número atribuído a ele. A decisão ocorreu pouco antes de uma manifestação convocada por Flávio.
Moraes afirmou na manifestação que não cometeu qualquer irregularidade nem ajudou Vorcaro. Segundo ele, a investigação de Mendonça não apresenta provas de que soubesse antecipadamente da operação que levou à prisão do ex-banqueiro.
Ele também negou ter trocado mensagens com Vorcaro. O material divulgado por Mendonça não contém nenhuma mensagem supostamente enviada por Moraes.
“Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras”, afirmou Moraes em sua defesa.
Em uma manifestação separada em resposta ao presidente do Supremo, Edson Fachin, Mendonça negou qualquer irregularidade na investigação.
Ele afirmou que a ordem para que a Polícia Federal identificasse integrantes da suposta rede de influência de Vorcaro foi um desdobramento de uma investigação que já durava meses sobre mensagens que indicavam que o banqueiro tinha acesso antecipado a investigações sigilosas e tentava influenciar autoridades.
Dois ministros, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, anunciaram nesta terça-feira que se declarariam impedidos de participar da votação sobre a abertura de uma investigação contra Moraes.
Toffoli foi responsável pelo caso Banco Master até fevereiro, quando deixou a investigação em meio a acusações que o ligavam a Vorcaro, mas afirmou que seu afastamento ocorreu por “razões pessoais”.
Nunes Marques afirmou ter decidido se declarar impedido porque atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral e não deveria se manifestar em um caso com possível impacto eleitoral.
— Reportagem atualizada para incluir mais detalhes do julgamento.
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