A lógica regulatória da Anatel para o setor de telecomunicações deveria ser aplicada em outras camadas do ecossistema digital brasileiro, sugeriu o presidente da agência reguladora, Carlos Baigorri, durante palestra na Futurecom, nesta terça-feira, 6, em São Paulo/SP.
Baigorri lembrou que antigamente a Anatel seguia o modelo de “comando e controle”, no qual criava muitas regras e aplicava multas que as operadoras contestavam na Justiça. Esse modelo começou a ser substituído cerca de 15 anos atrás pela construção de incentivos para o investimento no setor. Serve de exemplo o leilão de 5G, em que parte do preço das licenças de espectro foi trocado por compromissos de investimento em infraestrutura.
“A gente criava um monte de regra e gerava uma expectativa de qualidade, preço e cobertura que não era cumprida. O Estado se frustrava porque as regras não eram seguidas, os cidadãos se frustravam porque a promessa não era entregue e as teles também, porque entendiam que as regras não eram razoáveis, o que gerava grande judicialização. A virada de chave veio quando percebemos que era mais eficiente ter regulação baseada em incentivos”, relatou.
Além do leilão do 5G, citou como exemplos de sucesso da regulamentação brasileira a interiorização da fibra óptica no país e o fortalecimento de operadoras móveis regionais. “O desafio para o futuro é levar essa mesma lógica (regulatória) para outras camadas do ecossistema digital”, sugeriu.
E concluiu: “O principal papel do Estado é não atrapalhar o surgimento da indústria. Temos que deixar o risco para o privado, não para o Estado”.
