A Prefeitura de Marília abriu licitação com valor estimado de até R$ 21,6 milhões para a execução de serviços de manutenção, reparos e adequações em imóveis vinculados à Secretaria Municipal da Saúde. O edital foi publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial e contempla unidades próprias, locadas e cedidas à administração municipal.
A contratação ocorrerá por meio de pregão eletrônico, na modalidade registro de preços, sistema que permite a execução dos serviços conforme a demanda da rede municipal. O valor máximo previsto é de R$ 21.614.757,67, com vigência inicial de 12 meses, prorrogável por igual período, desde que mantida a vantagem econômica para o município.
As empresas interessadas poderão apresentar propostas até as 9h do dia 25 de junho. A sessão pública está marcada para a mesma data, por meio da plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL).
Intervenções emergenciais
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, um levantamento realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura identificou problemas estruturais em parte significativa dos imóveis utilizados pela rede pública.
De acordo com o estudo técnico, cerca de 33% das unidades necessitam de intervenções emergenciais, enquanto mais de 50% demandam serviços de manutenção preventiva.
A administração municipal sustenta que a contratação é necessária para garantir condições adequadas de funcionamento, segurança e salubridade dos prédios, além de evitar o agravamento dos problemas estruturais e o aumento dos custos com obras de maior porte no futuro.
O edital prevê a contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, além de pequenos reparos. A futura contratada deverá fornecer mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas, bem como atender demandas emergenciais e simultâneas em diferentes unidades da rede.
Os serviços serão realizados mediante emissão de ordens de serviço específicas, com elaboração prévia de orçamento e acompanhamento por fiscalização técnica. Para a definição dos custos, serão utilizadas tabelas oficiais de referência, como CDHU, Sinapi, Cpos e Pini.
Rede de saúde
Conforme o termo de referência, a Secretaria Municipal da Saúde administra atualmente 70 unidades, distribuídas em aproximadamente 35,8 mil metros quadrados de área construída.
A estrutura inclui unidades básicas de saúde (UBSs), unidades de saúde da família (USFs), pronto-atendimentos, farmácias municipais, centros especializados, setores administrativos, serviços de vigilância sanitária e epidemiológica, além de equipamentos como a UPA 24 Horas, o Samu, o Banco de Leite Humano, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a futura Policlínica da região Oeste.
Entre os imóveis contemplados estão a sede da Secretaria Municipal da Saúde, na avenida Castro Alves, e unidades distribuídas pelas zonas norte, sul, leste e oeste da cidade. O levantamento técnico indica que os serviços poderão abranger mais de 35 mil metros quadrados de edificações atualmente utilizadas pela pasta.
