A Justiça Federal em Marília negou liminar em ação de desapropriação e posse da Fazenda Santa Fé, em Gália, e parte das famílias do assentamento Luiz Beltrame seguem em risco de despejo próximo.
A decisão do juiz Ricardo William Carvalho dos Santos, da 2ª Vara Federal na cidade, abre possibilidade de recurso, mas em corrida contra o tempo. E a depender do Tribunal Regional Federal.
A decisão, aliás, foi a segunda do juiz no caso e só ocorreu por determinação do tribunal. Na primeira, o magistrado considerou que o julgamento do caso deveria ocorrer em Bauru.
A Fazenda é centro de uma execução de sentença de despejo de outra desapropriação de 2012, que os propriet´parios venceram.
Apesar de entender que os casos são diferentes – muda o motivo e modelo da desapropriação – o juiz entendeu que o caso deve tramitar em Bauru.
O tribunal concordou, mas disse que faltou uma resposta ao pedido urgente da liminar. Então a decisão saiu e negou.
Apesar de reconhecer independência entre os casos, usou informação do primeiro processo com laudos sobre as condições do solo na fazenda.
Seria imprópria para o plantio, o que o juiz considerou como indicação opara inviabilizar o assentamento, apesar do longo prazo em que as famílias estão no local.
Enquanto o caso se arrasta, a ordem de desocupação no primeiro processo deixa menos prazo para as famílias. Termina nesta sexta-feira o prazo para desocupação voluntária.
Conforme o Incra e o assentamento, há em torno de dez famílias com lotes em produção no local. A Justiça em Bauru prevê, inclusive, uso de força policial para promover a desocupação da área.
