Em sua terceira fase, o Programa Brasil Soberano terá uma linha de crédito de R$ 18,5 bilhões para oferecer suporte aos 22 setores da economia atingidos por uma nova rodada de tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida vinda da Casa Branca atinge em torno de 15% das exportações brasileiras, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o equivalente a US$ 5,8 bilhões.
Na tarde desta quarta-feira, 22, a ampliação do programa foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de uma medida provisória (MP). Além dela, ele também assinou o Projeto de Lei de Conversão nº 7, que define as linhas de financiamento do Brasil Soberano. A maior parte dos recursos virão do Tesouro Nacional, com R$ 13,5 bilhões, o restante será oferecido pelo BNDES. Empresas que recorrerem à linha de crédito poderão financiar o valor com taxas de juros abaixo da média do mercado, variando entre 6,5% e 9,8% ao ano, conforme o tipo de financiamento e o porte da companhia.
Os beneficiários foram divididos da seguinte forma:
- Grupo 1: setores afetados diretamente pela tarifa de 25%; casos de aço, alumínio, automotivo, móveis, madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, produtos cerâmicos, plástico, calçados, papel e açúcar;
- Grupo 2: setores estratégicos da economia brasileiros; como minerais críticos, setores têxtil, químicos, farmacêuticos, automotivos, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos, outros equipamentos de transporte, borracha e plástico, máquinas e equipamentos e fertilizantes;
- Grupo 3: empresas que exportam para Arábia Saudita, Catar, Bahrein, EUA, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.
O acesso à linha de crédito poderá ser feito em capital de giro, aquisição de máquinas, investimentos produtivos, inovação ou busca por novos mercados. De acordo com o ministro do Mdic, Márcios Elias Rosa, o valor também deve comportar empresas que possam ser afetadas por novas medidas protecionistas. É possível que ainda nesta semana o governo estadunidense anuncie uma nova taxa sobre produtos e serviços brasileiros de 12,5%, alegando trabalho forçado nas linhas de produção.
