O Discord teria investigado um servidor privado no qual acredita-se que indivíduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutilação. A plataforma teria desativado o grupo antes da morte da menina de 13 anos. A plataforma afirma que o acesso a esse servidor dependia de convite e não podia ser encontrado por outros usuários do Discord.
Em nota enviada a este noticiário, a plataforma explicou que conta com equipes especializadas que trabalham continuamente para combater indivíduos e grupos envolvidos em atividades violentas. Esses times atuam diariamente para detectar indivíduos que representam ameaças graves, identificar possíveis vítimas, mitigar comportamentos de alto risco por meio da remoção sistemática de indivíduos mal-intencionados e de seus conteúdos, monitorar novos grupos que representem ameaças, restringir a reincidência e fornecer, quando apropriado, informações relevantes às autoridades policiais e a organizações de segurança online que atuam em todo o setor.
O Discord também informou que, como resultado das denúncias proativas feitas pela própria plataforma, e das respostas às solicitações das autoridades policiais, “extremistas violentos foram detidos pelas autoridades”.
“Continuaremos trabalhando de forma incansável para coibir esse tipo de comportamento e auxiliar na identificação, prisão e responsabilização criminal dos indivíduos envolvidos”, encerrou a nota.
Violência no Discord
Na última sexta-feira, 7, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Discord tiveram uma reunião para discutirem os últimos acontecimentos na plataforma, em que uma adolescente de 13 anos morreu depois de se automutilar em plena live transmitida no aplicativo. Durante o encontro, os representantes do Discord assumiram o compromisso de fazer alterações na aplicação de modo a cumprir com exigências legais e com o dever de cuidado, em especial no que diz respeito à proteção de menores de idade, mulheres e grupos vulneráveis.
Em nota enviada a este noticiário, a AGU explica que ficou acordado que o Discord apresentará uma proposta concreta de medidas, procedimentos e mecanismos destinados a corrigir as falhas identificadas e assegurar o cumprimento das obrigações legais de proteção. As partes ainda não estipularam um prazo para esta entrega.
A ANPD também informou que instaurou um processo de investigação contra a plataforma para apurar descumprimento de deveres previstos no ECA Digital.
Verificação de faixa etária
Em fevereiro deste ano, a plataforma informou que iria fazer modificações em suas configurações para melhorar o sistema de verificação de faixa etária. A partir de março, a plataforma passou a exigir um comprovante de idade, além de contar com recursos que impedem o acesso a conteúdos sensíveis e a espaços com faixa etária definida, como canais, servidores e comandos. O novo modo também restringiria o recebimento de solicitações de mensagens. Dessa forma, conteúdos enviados por desconhecidos seriam redirecionados para a caixa de mensagens do adulto responsável, que também receberia um alerta de pedidos de amizade de pessoas que possivelmente o adolescente não conheça.
À época, o Discord também disse que disponibilizaria reconhecimento facial e o envio de documento de identificação, inicialmente. Ambos seriam solicitados apenas dentro da plataforma. Com o seu próprio modelo de inferência de idade, o Discordo poderia estimar a faixa etária do usuário através das suas interações e, por isso, essa comprovação deveria ocorrer apenas uma vez.
Quem optar por não passar pelo processo navega pela rede com as mesmas restrições do público juvenil. Para saber a faixa etária, é preciso acessar as configurações da conta.
Também em fevereiro, o Discord afirmou que adotou medidas para garantir a privacidade de seus usuários na verificação. No caso do reconhecimento facial, por exemplo, o vídeo permanecerá no aparelho em que for gravado. Quando forem compartilhados os documentos, eles serão rapidamente excluídos. Além disso, não há status de verificação etária nos perfis dos usuários. Segundo a plataforma, no ano passado, as mudanças foram implementadas na Austrália e no Reino Unido.
