Um homem de 23 anos foi condenado a 9 anos e 26 dias de prisão por comandar um ataque cibernético que paralisou os serviços do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) no último mês de março. A decisão da 12ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre considerou os crimes de invasão qualificada de dispositivo informático e interrupção de serviço de informação de utilidade pública.
O condenado está em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade. Ele está preso desde junho, quando as Polícias Civis do Rio Grande do Sul e da Paraíba cumpriram um mandado de prisão preventiva na cidade paraibana de Guarabira.
Na ocasião do crime, um ataque de Negação de Serviço Distribuído (DDoS) ao portal do TJ-RS causou instabilidades no acesso externo ao eProc, sistema que permite o acompanhamento de processos judiciais. O criminoso teria transmitido o ataque ao vivo por meio de um canal na Deep Web, oferecendo pagamentos via Pix para participação em ações coordenadas contra servidores públicos e outros ambientes governamentais.
O TJ-RS tem sofrido ataques cibernéticos. Em 2020, o hotsite informativo do Eproc foi adulterado por hackers, mas o incidente não atingiu processos e outros bancos de dados do judiciário estadual.No ano seguinte, o órgão foi vítima de um ataque de ransomware que deixou seus sistemas indisponíveis.
As consequências foram a perda de dados dos servidores nos computadores de trabalho, além de dificuldades que duraram meses no uso dos sistemas, resultando inclusive em suspensão de prazos processuais.Em 2023, o Ministério Público expôs um descontrole sobre senhas no TJ-RS que resultava no vazamento de informações sobre operações policiais para criminosos.
