O diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, descartou uma explosão de multas e sanções no Brasil, apesar de a agência estar mais presente e contar com mais estrutura para atuar e efetuar ações contra grandes plataformas, como TikTok e Discord. Em sua visão, a atuação mais enfática da agência reguladora deve causar um aumento das ações, pois o trabalho estava parado, mas não haverá uma curva acentuada.
Durante o 17º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais do Nic.br e do CGI.br, nesta segunda-feira, 31, o representante da agência afirmou que as empresas vão investir mais em conformidade para evitar sanções operacionais severas, em especial para não sofrerem “danos reputacionais”.
Atualmente, o regulador conta com 500 funcionários, sendo 57 nas áreas de regulamentação e fiscalização.
ANPD, crianças e adolescentes
Questionado sobre os próximos passos da ANPD, Gonçalves afirmou que o foco no momento é entender se as plataformas e os serviços estão se adaptando à LGPD e, especialmente, ao ECA Digital — para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. O representante reforçou que a proteção de “dados pessoais de crianças e adolescentes em ambiente seguro na Internet são prioridades do Brasil e da nossa agência”, algo reiterado nas ações recentes contra Discord e TikTok.
“Nós não tiramos o acesso digital dos jovens, mas estamos criando um ambiente adequado e proporcional às nossas crianças e adolescentes. Os jovens merecem um ambiente seguro e devem explorar o que a Internet tem de bom”, completou.
