Marília – O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) faz nesta quinta-feira (18) fiscalização sobre dos resíduos sólidos e descarte de lixo em 203 cidades, pelo menos cinco delas na região de Marília.
A ação mobiliza 217 servidores e avalia governança, planejamento, coleta, transporte e tratamento, bem como destinação final dos resíduos.
Além disso, analisa gestão de resíduos da construção civil, resíduos de serviços de saúde, reciclagem e sustentabilidade ambiental.
Cidades
Em Ocauçu a fiscalização mostra área de transbordo insuficiente, com apenas uma caçamba e, além disso, acúmulo de materiais com retirada semanal. Os agentes relataram presença de urubus, falta de pavimentação e acúmulo de água nas chuvas.
Além disso, o documento mostra mato alto, necessidade de limpeza e capinação, bem como instalações precárias como caixa para coleta do chorume. Cita, aliás, que a área de transbordo tem licença de operação suspensa pela Cetesb
A vistoria em Ourinhos mostra depósito irregular de material no solo, além de seis containers cheios. Empresa contratada para o transporte opera lentamente por atraso no pagamento, diz o texto.
Os fiscais apontam descarte irregular em dois endereços de Salto Grande, além de identificar aterro inativo e presença de aves.
Em Palmital, o relatório identifica ausência de cobertura na área de transferência dos resíduos sólidos domiciliares. Também aponta presença de aves
A passagem em Pompeia identificou desde de acidente com caminhão coletor durante operação até descarte irregular de lixo e resíduos da construção.
Qualidade de vida
Segundo a Presidente do TCE, Cristiana de Castro Moraes, a escolha do tema reflete a importância crescente da sustentabilidade para a administração pública.
“Estamos falando de uma política pública que impacta diretamente a saúde da população, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida. Com esta fiscalização, queremos verificar como as políticas públicas estão chegando à ponta e contribuir para o aperfeiçoamento da gestão.”
